Vereadoras e prefeitas participam de curso sobre Desempenho do Mandato e a Legística oferecido pela ALMT

Vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lotaram o auditório da Escola Superior de Contas Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27), para participar do seminário “O Desempenho do Mandato e a Legística”. O evento, promovido pela deputada Janaina Riva (MDB), oferece uma imersão que segue até amanhã (28), com palestras ministradas por especialistas renomados no tema.

Na ocasião, as participantes receberam o livro “Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias”, escrito pelos professores João Trindade e João Leles, material elaborado especialmente para o evento.

Durante a abertura, o presidente em exercício da ALMT, deputado Júlio Campos (União Brasil), destacou a relevância do curso. “Por iniciativa da nossa única deputada estadual, realizamos este encontro em Cuiabá, reunindo vereadoras, vereadores, prefeitos e prefeitas, além de autoridades nacionais vindas de Brasília e de outras regiões do país, para compartilhar conhecimentos e incentivar a participação política de todos no estado”, declarou Campos.

A deputada Janaina Riva ressaltou a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado, que cedeu o espaço para o seminário. Ela enfatizou que o evento é crucial para aprimorar a atuação das mulheres no legislativo, oferecendo-lhes ferramentas técnicas para avançar em suas pautas. “Hoje, elas estão aqui para aprender como executar melhor suas funções, entender seus direitos e deveres, analisar orçamentos, elaborar emendas parlamentares e, ao mesmo tempo, se proteger contra a violência política de gênero”, afirmou Janaina.

A deputada também destacou a importância de apoiar as mulheres para que elas permaneçam em seus mandatos. “A reeleição é um desafio para todos, mas, para as mulheres, é ainda mais difícil. Uma vereadora capacitada a debater questões de orçamento e investimentos, como infraestrutura, saúde e educação, ganha protagonismo no plenário e fortalece sua atuação política, refletindo positivamente em sua cidade”, enfatizou.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder Oliveira, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Orçamento Público: processo fundamental do Estado Democrático de Direito”. Ele destacou a relevância do evento: “O orçamento pode parecer apenas números, mas é por meio desses números que se transforma a vida das pessoas. Quem deseja discutir política de forma produtiva precisa ter acesso a informações corretas e confiáveis”, afirmou o ministro.

Outro palestrante de destaque foi João Trindade Cavalcante Filho, consultor do Senado Federal, que abordou “Noções de Técnica Legislativa”. Ele explicou: “Muitas vezes, o parlamentar tem boas ideias, mas a execução falha devido a problemas na redação legislativa, resultando em leis confusas ou mal estruturadas. Aqui, ensinamos como elaborar projetos de lei, emendas orçamentárias e atos normativos para que boas intenções gerem bons resultados. Também tratei sobre como evitar temas que são de iniciativa exclusiva do Executivo”, explicou Trindade.

A vereadora Dalva Maria de Lima Pérez (MDB), ex-prefeita de Cocalinho, representou as participantes e destacou a importância do conhecimento para um mandato eficiente. “Este curso nos permitirá desempenhar nossas funções com mais eficácia, fortalecendo nossa sociedade e nosso povo. Precisamos estar sempre atualizadas, pois as leis mudam constantemente, e não podemos ficar para trás”, afirmou.

Outros palestrantes incluíram Ana Paula Mello, secretária parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; Marcel Guimarães, consultor de Orçamentos do Senado Federal; e João Carlos Alves Leles, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério Público da União.

Título de Cidadão – Durante o evento, foram homenageados com o título de cidadão mato-grossense o contador Zilmar Santana de Assis e o consultor João Trindade.

“A Assembleia Legislativa presta hoje uma homenagem a essas pessoas que contribuem para o fortalecimento do nosso Poder Legislativo. Essa honraria, proposta por mim em nome dos 24 deputados, reconhece aqueles que estendem a mão, seja oferecendo apoio jurídico ou promovendo capacitações como essa, que tornam nosso trabalho ainda mais eficiente”, concluiu a deputada Janaina Riva.